O Piauí sai na frente e se torna o primeiro estado no Brasil a implentar programa para roubos de celulares que tem de fato funcionado e reduzido em quase 40% o número de roubos diários de celulares na capital, Teresina. Também houve redução em 37% nos municípios do interior.
Apelidado de CellGuard, o sistema funciona por meio de rastreamento de celulares via IMEI (número de identificação). Diferente do programa de bloqueio de celulares roubados do Governo Federal (Celular Seguro), o programa do “CellGuard” antes chamado de “Protege Celular” implementado no estado do Piaí busca localizá-lo e devolver ao dono.
Como funciona o programa no Piauí
- No banco de dados do programa, o usuário registra seus dados e o IMEI do seu aparelho; localizar o IMEI do seu celular digitando *#06#
- A partir do momento em que o celular é roubado ou furtado, o usuário registra uma ocorrência numa delegacia e no site do programa CellGuard;
- Ao inserir um novo chip em um celular roubado com IMEI registrado no programa, o novo usuário será imediatamente notificado pela operadora;
- Uma ordem judicial obriga as operadoras de telefonia a fornecerem a localização dos aparelhos à Polícia Civil;
- A notificação será seguida de um convite para que o aparelho seja devolvido em uma delegacia.
- Caso contrário, a ordem estará sujeito à acusação por crime de receptação para o usuário dono do novo chip inserido no aparelho roubado ou furtado;
- Se a devolução não ocorrer, autoridades policiais serão mobilizadas para realizar a apreensão na localização em que se encontra o aparelho. Quem devolver o aparelho não será responsabilizado pelo ato registrado.
Desde que o programa foi implementado no Piauí, mais de 8.000 celulares foram recuperados e devolvido aos donos num espaço de tempo de meses.
O governo Federal já decidiu implementar a iniciativa em todo território nacioanl. Um esforço para combater a crescente criminalidade relacionada a aparelhos celulares. A medida, que já tem resultados significativos no estado em questão, foi oficializada em cerimônia realizada em Brasília.