Nas últimas horas surgiram diversas notícias acerca da possibilidade do GovernoFederal criar uma MP para obrigar a toda pessoa física a pagar taxa de importação para qualquer produto independentemente do valor da compra. As informações chegam após alguns empresários brasileiros se juntarem para fazer pressão ao governo para olhar por eles que pagam todos os seus impostos por importarem produtos, só que como pessoa jurídica.
Acontece que atulamente nós somos livres de taxa para produtos importados com o custo abaixo dos U$50 , como: smartwatchs, smartbands e fones de ouvido. Ainda assim, nós também acabamos não pagando taxa para produtos acima do valor por muitas vezes serem considerados produtos leves e em outros casos os próprios vendedores omitirem informação declarando um valor muito inferior ao valor real do produto.
Caso a MP seja de fato criada, ela nos obrigaria a também pagar a taxa de importação no ato da compra, como já acontece na Europa. A partir do momento em que você fosse comprar algo no AliExpress, Shopee ou Wish, você já pagaria a taxa. Isso evitaria surpresas na hora de ser taxado, já que ficaríamos sabendo quanto iríamos pagar.
Outro ponto é que o produto não ficaria mais preso na alfândega como acontece muito atualmente por necessitar ser fiscalizado. Sendo assim, se pagássemos a taxa no ato da compra e se a taxa fosse um valor justo, facilitaria para todos. Em casos onde o produto ultrapassa os U$ 100 e que deve ser taxado, muitas vezes se paga valores acima dos R$500 para algo que custa R$1000 ou pouco mais, o que se torna desproporcional.
O problema é que, por lei, a alícota atual em nosso país prevê 60% em cima do valor do produto, o que não seria viável para ninguém. Se ao menos a alícota fosse uma porcentagem justa, nós aceitaríamos isso numa boa.
Neste momento, todos nós esperamos uma posição oficial por parte do Presidente Jair Bolsonaro, o que ainda não aconteceu e não se sabe ao certo se algo vai mudar já nos próximos dias ou não concernente as importações.
Conta aí nos comentários o que você pensa sobre o assunto. Acha que vai acontecer mesmo?