Nas últimas semanas circularam diversas notícias acerca de uma possível medida provisória que seria criada pelo Governo Federal para taxar produtos importados de valores inferiores a U$50 . Muitos ficaram preocupados com isso, uma vez que obrigaria toda pessoa física a pagar taxa de importação para qualquer produto independentemente do valor da compra. Agora, o próprio Presidente usou sua conta oficial do Twitter para se posicionar a respeito disso.
Comunicado oficial do Presidente:
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos
Muitos sites escreveram matérias dizendo que até mesmo a MP já estava em análise, quando na verdade sequer houve algum poscionamento oficial por parte do Governo sobre o assunto. Na realidade, a única coisa concreta que existia era uma carta de um secretário da Receita Federal, que solicitava uma verificação no que se refere a fiscalização das mercadorias.
Atulamente, nós somos livres de taxa de importação para produtos com o custo abaixo dos U$50 , como: smartwatchs, smartbands e fones de ouvido. Ainda acabamos não pagando taxa para produtos acima do valor por muitas vezes serem considerados produtos leves e em outros casos os próprios vendedores omitem informação declarando um valor muito inferior ao valor real do produto. Portanto, o que pode haver no futuro é alguma mudança relacionada a fiscalização e não um novo imposto.