É, 2016 foi um ano difícil para todos, inclusive para os brasileiros amantes de tecnologia. Nosso drama que girou em torno da decisão que revogava através de uma medida provisória a Lei do Bem, que isenta de PIS e Cofins produtos de informática que custam até R$ 1.500 e mantinha competitivos os preços dos dispositivos vendidos aqui. Contudo, agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício irá continuar e obedecer o prazo originalmente anunciado para o seu fim, em 31 de dezembro de 2018.
A liminar em questão foi combatida apoiando-se no fato de que já existia uma dada para o fim do benefício, o que segundo as leis do país afasta a possibilidade de revogação de um benefício concedido. Deste modo, o benefício revogado pela ex-presidente Dilma, agora retorna de forma plena.
“Se trata de um benefício fiscal vigente há dez anos, conforme preceitos da Lei nº 11.196, artigos 28 a 30, não devendo prosperar a alegação de perda de arrecadação”, afirmou, em seu voto, a relatora, ministra Laurita Vaz. O entendimento unânime da Corte Especial mantém decisão anterior da relatora, que acrescentou ainda no julgamento não considerar como tarefa fácil “um real dimensionamento da arrecadação tributária” após a revogação do benefício.
O grande problema está na falta de conhecimento do consumidor comum, que acabou permitindo que as fabricantes se aproveitassem de outros problemas financeiros do país para justificar em frente ao consumidor o aumento crescente dos preços, ignorando totalmente o desconto garantido pela lei e multiplicando a sua margem de lucro. Esta manobra acabou resultando em um aumento de 10% no valor dos dispositivos em 2016.
Se olharmos para o mercado neste fim de ano, é possível notar que a volta do benefício esta voltando a ter certo efeito sobre os preços, ainda que não tenhamos alcançado o mesmo patamar de outrora. É esperado que estes parâmetros cheguem a mais pessoas em breve, impedindo que as fabricantes continuem a fazer uso desta vantagem para que o benefício possa servir novamente ao consumidor
Via.
4 Comentários
Só espero que os fabricantes e lojistas repassem esse desconto pros consumidores
Que bom. Da pra perceber que mesmo com o Dólar mais baixo que 2015 o preço dos smartphones estão mais altos. O Quantum Go, por exemplo era vendido a 700 reais. Agora, ta 1100 reais!!
Deveriam manter a lei até 2019 pra compensar 2016.
Aeeee… Os descontos terão! Agora o que falta pra mim é o dinheiro… ;-;