Nas últimas semanas o governo brasileiro sofreu diversas críticas da população ao anunciar que iria acabar com a regra de isenção de impostos para importações. Atualmente a medida exime de taxas as compras de até US$50 dólares entre pessoas físicas.
Segundo a Receita Federal, o comércio entre brasileiros e lojas chinesas tem utilizado a “brecha” da isenção de forma fraudulenta. O Órgão alega que lojas têm enviado produtos com descrição e preços alterados no intuito de burlar a fiscalização.
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Após a péssima reação da população, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás e afirmou que a regra seria mantida a pedido do presidente Lula. Dias após a declaração, Haddad voltou a falar sobre o tema e informou sobre a criação de um novo imposto cobrado diretamente às empresas em compras de até US$50 dólares, o Digital Tax.
Contudo, em meio a toda polêmica que o assunto gera, nós resolvemos listar alguns países e como eles lidam com a entrada de produtos estrangeiros em território nacional:
Peru
A “Pequeña Valoración Aduanera”, como é chamada a regra de isenção peruana, estabelece um limite de US$200 dólares para importações que sejam realizadas por pessoas físicas e para uso próprio. Já no caso de importações realizadas por empresas a “tolerância” não é válida, e a alíquota cobrada pode chegar, a depender do produto, em até 20% do valor declarado.
Argentina
Diferentemente dos outros países, a Argentina não possui medidas de isenção para produtos importados. O “Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária” (PAIS) tributa em 30% todas as compras internacionais realizadas por consumidores. Em importações destinadas à empresas, a alíquota pode subir a 35% do valor declarado.
Chile
Assim como Paraguai, Peru, Colômbia e o próprio Brasil, o Chile também possui uma margem de isenção para importações. Contudo, a regra chilena estabelece um limite de apenas US$30 dólares e é válida tanto para pessoas físicas como também para empresas.
Em compras que excedam os US$30 dólares são cobrados impostos de importação e o IVA sobre o valor total, além dos custos de seguro e transporte. Desde 2003, o valor para a taxa de importação é de apenas 6%, um dos mais baixos da América Latina e se aplica para quase todos os bens e serviços. O Chile é um mercado bastante aberto. Todas as pessoas físicas ou entidades jurídicas são autorizadas a efetuar operações de importações.
Paraguai e Colômbia
Tanto o Paraguai como a Colômbia adotam regras de importações semelhantes ás utilizadas pelo Brasil, podendo ter a carga de impostos alterada a depender de especificações na lei de ambos os países.
Países da União Europeia
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é uma forma de tributação que se aplica a quase todos os bens e serviços adquiridos e vendidos para utilização ou consumo em qualquer país da UE. Contudo, cada nação possui uma taxa própria aplicável à maior parte dos fornecimentos de bens e serviços. Confira alguns exemplos:
- Alemanha tem alíquota de 19% para produtos importados.
- Espanha tem alíquota de 21% para produtos importados.
- França tem alíquota de 20% para produtos importados.
- Itália tem alíquota de 22% para produtos importados.
- Portugal tem alíquota de 23% para produtos importados.
A vantagem é que países da UE estão livres de taxas quando os bens e serviços são comercializados entre eles.
Estados Unidos
Dentre os países citados, os EUA possuem de longe o maior limite para a isenção de tributos em compras feitas no exterior. A lei americana prevê a desoneração de impostos em compras realizadas por consumidores com o valor de até US$800 dólares. O limite sobe para US$2500 em importações com fins comerciais.
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