Por causa disso, Apple é multada no Brasil em R$ 10,5 milhões

Não é de hoje que a Apple gera polêmicas ao se envolver em processos judiciais e aplicações de multas. Recentemente a gigante travou batalhas nos tribunais, por exemplo, com Qualcomm e Epic Games, esta última, no famoso caso das transações financeiras do Fortnite.

Em um intervalo de poucos dias, a gigante de Cupertino foi multada no Brasil e nos Estados Unidos. Com valores e motivações diferentes nos dois países, a empresa americana ainda pode recorrer em ambas as situações.

Apple X Procon-SP

Já nas Terras Tupiniquins, a pedra no sapato da Apple tem sido o Procon-SP. No segundo semestre de 2020, a gigante americana lançou a nova geração do iPhone, foram eles: iPhone 12 Mini, iPhone 12, 12 Pro e 12 Pro Max. E junto a nova geração, veio também a confirmação da retirada dos fones de ouvido e carregador da caixa. 

A Maçã justificou-se afirmando que estava considerando fatores ambientais, onde segundo a empresa, a não produção dos acessórios acarretaria numa diminuição da quantidade de carbono produzido por ela, um total equivalente a 450 mil carros rodando por ano.

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A ausência dos Earpods já era prevista desde que a Apple retirou o conector P2 do iPhone em 2016, com a chegada do iPhone 7 e 7 Plus. Vale lembrar que diversas marcas já não mandam fones na caixa há um bom tempo. 

Mas quanto a retirada do carregador, não agradou muito os consumidores, analistas e autoridades. Tanto que pouco tempo após o lançamento, o Procon-SP exigiu que a empresa fornecesse dados que justificasse a remoção do produto. 

De lá pra cá a situação ficou ainda mais confusa. Na noite da última sexta-feira (19), o Procon-SP declarou que não obteve dados suficientes da empresa, e a multou em R$ 10,5 milhões. O valor total da multa considera essa e outras alegações do Órgão Estadual, incluindo: Publicidade enganosa, problemas com atualizações do sistema (onde um cliente teve o direito de reparo negado), cláusulas abusivas e descaso com clientes. 

A Apple ainda tem a possibilidade de recorrer, tanto em instâncias internas do próprio Procon, como em instâncias judiciais.